quinta-feira, 27 de setembro de 2012






HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO/ FABIANA COSMI ALVES DOS SANTOS

AULA  2:
No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios:
Caso da Aula 2
Leia a notícia a seguir (adaptada de texto disponível em:

e, depois, responda as questões formuladas.

?O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da importância histórica, gera, ainda hoje, à Prefeitura Municipal, o direito de cobrança do foro anual, laudêmio e resgate de aforamento.
Através do resgate histórico deste documento do século XVI, o Projeto Foral de Olinda possibilitou o aumento da arrecadação municipal, através da incorporação do cadastro de terrenos foreiros ao Sistema de Cadastro Imobiliário do município. Os trabalhos iniciaram-se em 1984, culminando com a emissão dos carnês de cobrança em 1994, 1996 e 1998, para, respectivamente, 34.000 imóveis localizados em Olinda, 15.000 em Recife e 18.000 parcelas no Cabo. Apesar de significativa a quantidade de foreiros, verifica-se que a arrecadação ainda é baixa.?
Como se pode observar, o texto acima informa que o documento celebrado no Século XVI, ainda, nos dias atuais, gera arrecadação municipal. Sendo assim, visando a facilitar sua pesquisa, indicamos visita ao site 

para, logo após, explicar o que é uma Carta Foral e por que, ainda hoje, permite que ela continue a cobrar o tributo.
R: é um contrato de direitos e deveres daqueles que iam colonizar o Brasil

Questão objetiva
Será estudado, mais adiante, que, nos dias de hoje, vigora a ideia de que o poder é melhor exercido quando não está todo ele nas mãos de uma única pessoa. Essa teoria que irá se consagrar, principalmente, com um pensador francês chamado Montesquieu - que produziu sua principal obra, chamada O Espírito das Leis, no Séc. XVIII - até os dias de hoje é muito influente, inclusive no Brasil. Sobre a estruturação do poder na Colônia, é possível afirmar que:
a)   O Brasil adotou, desde o começo de sua fase colonial, a divisão de poderes que tinha por propósito dar ensejo ao surgimento de uma democracia;
b)   O Brasil adotou o modelo de total divisão de poderes, por terem seus colonizadores propósitos liberais e desenvolvimentistas em relação à Colônia;
(X)c)   Não há uma clara especialização das funções dos órgãos públicos, o que não está em contradição  com o pensamento político vigente na época, principalmente no início do período colonial;
d)   Há uma clara especialização no exercício das funções públicas, sendo que para cada função era designada uma autoridade.

ATIVIDADE EXTRACLASSE OBRIGATÓRIA: : 

OS DIREITOS HUMANOS(DDHH) – SUA HISTÓRIA E ATUALIDADE
A LINHA DO TEMPO DOS DIREITOS HUMANOS

OBJETIVO:

Esta segunda atividade busca capacitar o aluno a construir  uma linha do tempo dos Direitos Humanos, a partir da apresentação de vídeos de situações reais de violações, combinado com a leitura reflexiva de  texto retirado de sítio da Internet.





COMPETÊNCIAS/HABILIDADES:

 - Proporcionar ao aluno uma visão temporal acerca da construção das diversas dimensões  dos Direitos Humanos, contextualizando-os a partir dos acontecimentos da Ver. Francesa e demais fatos históricos relevantes, até nossos dias.
- Reconhecer o sentido histórico dos DDHH, percebendo seu papel na vida
de homens e mulheres, em diferentes épocas e na capacidade humana de transformar o meio social em que vivem.
Entender a relação entre o desenvolvimento das sociedades e o embate por melhores condições de vida e associar os diferentes e relevantes embates sociais à conquista das diversas dimensões(gerações) dos DDHH..



DESENVOLVIMENTO:


Se é fato que Direitos Humanos nascem com o homem e que as raízes de sua construção estão atreladas a origem da História e a percorrem em todos os sentidos, também é fato que alguns fatos históricos tiveram particular relevância nessa trajetória.
Nesta segunda fase de nossa Atividade Estruturada, a proposta é a de que o aluno:

1.    Leia  os seguintes textos encontrados no sítio DHnet – Direitos Humanos:
a)    Anotações sobre a História Conceitual dos Direito do Homem http://www.dhnet.org.br/dados/livros/edh/br/pbunesco/i_01_anotacoes.html
b)    4. ETAPAS DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS
http://www.dhnet.org.br/dados/livros/edh/mundo/sorondo/sorondo5.htm
2.    Depois de ler os textos, elabore UMA LINHA DO TEMPO  DA CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, tendo como marco inicial o ano de 1789, data da Revolução Francesa.

3.    Veja o exemplo abaixo (produto/resultado)



















PRODUTO/RESULTADO:

1789 data data data data data

Linha do tempo dos Direitos Humanos
Descrição dos fatos do Evento histórico

Descrição dos fatos do Evento histórico

Descrição dos fatos do Evento histórico

Descrição dos fatos do Evento histórico
Descrição dos fatos do Evento histórico

Descrição dos fatos do Evento histórico















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